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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/2023 por MAGNO DE OLIVEIRA SOUZA, processo nº 931794382, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931794382
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMAGNO DE OLIVEIRA SOUZA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Agasalhos [regalo] de pés, não aquecidos eletricamente;Anáguas;Artigos de chapelaria;Beca;Body [roupa íntima];Boné;Calçados*;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [capotes];Chapéus de papel [vestuário];Coletes;Fantasias [roupas];Fantasias de carnaval [vestuário];Lenços de cabeça;Maiô;Meias-calças;Palas de boné;Palas para camisas;Paletós;Pijamas;Roupa íntima;Roupa para ginástica;Roupas de banho;Roupas de imitação de couro;Roupas esportivas com sensores digitais;Roupões de banho;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Sungas;Sutiãs adesivos;Togas;Toucas de natação;Trajes;Trajes de banho;Uniformes;Vestuário com led;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931794382 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250275991 (29/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MAGNO DE OLIVEIRA SOUZA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2846
  2. 20/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 928648877 (PRETTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2837
  3. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

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