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Doce Sentido

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/09/2023 por MA BRAGA - CHOCOLATES E SORVETES ME, processo nº 931793181, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931793181
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito04/09/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMA BRAGA - CHOCOLATES E SORVETES ME
CNPJ/CPF do titular16.648.050/0001-10
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931793181 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250499086 (02/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MA BRAGA - CHOCOLATES E SORVETES ME<br /><b>Procurador: </b>Melina do Almo Braga<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2885
  2. 03/06/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911083618 (DS DOCES SENTIDOS DOCES FINOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2839
  3. 24/04/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Deferimento do pedido, publicado na RPI 2829, de 25/03/2025, por erro formal, tendo em vista equívoco na notificação da decisão, uma vez que o parecer técnico contido no despacho anulando indicou anterioridade impeditiva que acarretaria o indeferimento do presente pedido. código IPAS402 · RPI 2833
  4. 25/03/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2829
  5. 26/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2751

Mesma marca em outras classes