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Banana da terra

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2023 por 49.568.487 LUCILENE MOREIRA GEANFELICE GRUBISICH, processo nº 931706440, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931706440
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/08/2023
Data da concessão
Vigência até
Titular49.568.487 LUCILENE MOREIRA GEANFELICE GRUBISICH
CNPJ do titular49.568.487/0001-00
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Alimentos predominantemente de cereais, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Amêndoas torradas;Arroz;Balas;Barra de cereais sem sacarose, exceto para uso medicinal, terapêutico ou dietético;Barras de cereais;Barras de cereais hiperproteicas;Bebidas à base de cacau;Bebidas à base de café;Bebidas à base de camomila;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de cacau com leite;Bebidas de café com leite;Bebidas de chá, com leite;Bebidas de chocolate com leite;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Cacau;Café;Chá*;Chocolate;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Condimentos;Confeitos;Doce à base de leite em pó;Doce de cacau;Doce de leite;Doces conventuais;Erva para infusão, exceto medicinal;Especiarias;Farinhas*;Flocos de cereais secos;Flores ou folhas para uso como substitutos do chá;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Geleias de frutas [confeitos];Mel;Melaço para uso alimentar;Misturas para massa;Molhos [condimentos];Pão *;Pasta de amêndoas;Pasta de amendoim;Petiscos à base de cereais;Sanduíches;Sementes processadas para uso como tempero;Substitutos de açúcar para fins culinários;Temperos;Tortas [doces e salgadas];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250526739 (13/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>49.568.487 LUCILENE MOREIRA GEANFELICE GRUBISICH<br /><b>Procurador: </b>Leiziane Negrão<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 15/07/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2845
  3. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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Classificação figurativa (Viena)