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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 28/08/2023 por REGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA, processo nº 931697174, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931697174
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularREGINALDO RODRIGUES TEIXEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMT · BR

Tradução: DOURADO

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

Briquetes de carvão;Carvão [combustível];Carvão para narguilé;Carvão vegetal [combustível];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914320416 (GOLDEN COAL) e Processo 909364192 (GOLDEN CROWN SINCE 1926 - TOBACCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2828
  2. 19/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2750

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