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Doces Morais

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2023 por WAGNER BENEDITO DE MORAIS, processo nº 931671515, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931671515
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularWAGNER BENEDITO DE MORAIS
CNPJ do titular35.620.583/0001-38
UF · PaísMT · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Doce de leite;Doces [confeitos];Doces conventuais;Melaço para uso alimentar;Rapadura;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914384120 (PASTELARIA MORAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2827
  2. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Classificação figurativa (Viena)