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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/08/2023 por DOLCE & GABBANA TRADEMARKS S.R.L., processo nº 931620090, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931620090
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDOLCE & GABBANA TRADEMARKS S.R.L.
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · IT

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Óculos; óculos de sol; armações de óculos; lentes; lentes de contato; estojos para óculos; correntes para óculos; aparelhos e instrumentos ópticos; estojos adaptados para computadores; estojos adaptados para telefones celulares; estojos em couro para telefones celulares; estojos para telefones celulares em couro ou imitações de couro; estojos em couro para smartphones; estojos em couro para computadores tablet; bolsas adaptadas para computadores portáteis [laptops]; estojos de transporte para telefones celulares; capas para leitores de livros eletrônicos; estojos para óculos e óculos de sol; estojos para smartphones; estojos para computadores tablet; estojos para telefones; tampas para câmeras de vídeo; capas flip para computadores tablet; capas para telefones celulares em tecido ou matérias têxteis; capas para computadores tablet; capas flip para smartphones; computadores tablet; telefones celulares; alças para telefones celulares; auscultadores mãos-livres para telefones celulares; auscultadores para telefones celulares; auscultadores sem fios para utilização com telefones celulares; estojos adaptados para telefones celulares; capas flip para telefones celulares; cabos de barramento serial universal [USB]; carregadores USB; livros eletrônicos; relógios inteligentes; estojos à prova de água para telefones inteligentes (smartphones); óculos inteligentes; smartphones em forma de relógio; telefones inteligentes vestíveis; pulseiras inteligentes; smartphones.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250235707 (09/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DOLCE & GABBANA TRADEMARKS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Luiz Antonio Ricco Nunes<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
  2. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922852910 (DG). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2827
  3. 11/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250000671 (02/01/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>DOLCE & GABBANA TRADEMARKS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados<br /><b>Cedente: </b>STEFANO GABBANA [IT]<br/><b>Cessionário: </b>DOLCE & GABBANA TRADEMARKS S.R.L.<br/> código IPAS270 · RPI 2827
  4. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

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