® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

PROJETO PESCAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2023 por FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR, processo nº 931593395, nas classes 45. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931593395
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularFUNDAÇÃO PROJETO PESCAR
CNPJ/CPF do titular00.932.411/0001-15
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviço de Assistência Social com atuação na Promoção da Integração ao mundo do trabalho para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como na Socioaprendizagem.;

Classe 45 — Jurídicos e segurança

Serviços de agência de inclusão social, serviços de cuidados pessoais voltados para a população carente, com fins de reabilitação social, prestados a título de assistência social, Serviços de organização de encontros com finalidade de autoajuda, prestados a título de assistência social, Serviços de organização de encontros com finalidade de integração social, prestados a título de assistência social, Serviços de orientação espiritual e filosófica, prestados a título de assistência social, Serviços de promoção de relacionamento interpessoal, prestados a título de assistência social;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931593395 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250339619 (30/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR<br /><b>Procurador: </b>Roner Guerra Fabris<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2847
  2. 29/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929714474 (PROGRAMA PESCAR - Promovendo Empreendedorismo Social e Construindo Autonomia Responsável). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Serviço de Assistência Social com atuação na Promoção da Integração ao mundo do trabalho para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como na Socioaprendizagem", por não pertencer à classe reivindicada. Por exemplo, ?Serviços de colocação e recolocação no mercado de trabalho, prestados a título de assistência social? pertence à classe 35; ?Socioaprendizagem [serviço de educação]? pertence à classe 41. código IPAS024 · RPI 2834
  3. 12/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2749

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de FUNDAÇÃO PROJETO PESCAR