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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2023 por MED AULA CURSOS INTERATIVOS LTDA, processo nº 931545919, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931545919
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMED AULA CURSOS INTERATIVOS LTDA
CNPJ do titular06.237.746/0001-08
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Cursos livres [ensino];Serviços de educação;Serviços de ensino;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931545919 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/10/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250391153 (23/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MED AULA CURSOS INTERATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ediney Neto Chagas<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO<br /> código IPAS360 · RPI 2859
  2. 27/05/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924841990 (PED CONSULTORIA EDUCACIONAL) e Processo 920869980 (PED TALKS SBP). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2838
  3. 01/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250115298 (07/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>MED AULA CURSOS INTERATIVOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ediney Neto Chagas<br /> código IPAS270 · RPI 2830
  4. 25/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a divergência de requerente do pedido de registro de marca, MED AULA CURSOS INTERATIVOS LTDA, CNPJ 06237746000108 e o outorgante da procuração apresentada, MED ELEARNING CURSOS INTERATIVOS EIRELI, CNPJ 07.254.304/0001-24. Paralelamente, diga se se a empresa requerente MED AULA CURSOS INTERATIVOS LTDA, CNPJ 06237746000108 e a empresa MED ELEARNING CURSOS INTERATIVOS EIRELI, CNPJ 07.254.304/0001-24, titular do registro 827728883 - MED AULA, pertencem ao mesmo grupo econômico. Em caso positivo, poderá ser apresentada declaração conjunta das empresas envolvidas, independentemente de direitos marcários anteriormente adquiridos, dispensando-se, neste caso, a apresentação de outros documentos comprobatórios. Destaca-se que o fato de ambas as sociedades possuírem, como sócios, pessoas físicas em comum não configura grupo econômico. Os usuários poderão utilizar os modelos de declaração anexados ao Manual de Marcas do INPI. código IPAS136 · RPI 2825
  5. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

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Classificação figurativa (Viena)