Casinha do Bolo

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/08/2023 por GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS, processo nº 931532655, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931532655
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bolo de rolo [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo de rolo de pernambuco [bolo enrolado com recheio de goiabada];Bolo souza leão [bolo à base de massa de mandioca, leite de coco e gemas de ovo];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Fermento em pó;Pó para bolo;Pó para pudim;Pós para preparar gelados comestíveis;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850250467756 (20/08/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; código IPAS428 · RPI 2855
08/07/2025 Decisão de não conhecer da petição Protocolo: 850250206967 (24/04/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: GERSON BATISTA GOMES DOS SANTOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente. código IPAS428 · RPI 2844
25/02/2025 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931219388 (CASA DOS BOLOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 930106199 (CASA DOS BOLOS FÁBRICA CASEIRA), Processo 903351927 (Casa de Bolos ) e Processo 924587296 (CASA DOS BOLOS Cake's house Gourmet). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2825
05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748