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MP Construtora

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/08/2023 por MIGUEL PEREIRA DA CRUZ, processo nº 931525667, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931525667
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMIGUEL PEREIRA DA CRUZ
CNPJ/CPF do titular31.355.276/0001-16
UF · PaísTO · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Construção e reparação em colocação de alvenaria;Serviços de alvenaria;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908436858 (MP Construtora e Incorporadora). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2833
  2. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

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