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GEMADA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/08/2023 por EMAPE TERCEIRA GERACAO AVICOLA LTDA, processo nº 931403766, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931403766
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEMAPE TERCEIRA GERACAO AVICOLA LTDA
CNPJ/CPF do titular31.874.655/0001-12
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Aperitivo à base de carne;Aperitivo à base de peixe;Atum, não vivo;Aves não vivas;Bacalhau;Bacon;Cafta;Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de fruto do mar para cozinha;Caldo de peixe para cozinha;Camarão em conserva;Camarões, não vivos;Caranguejo;Carne;Carne de cabrito;Carne de caça;Carne de carneiro;Carne de ovelha;Carne de porco;Carne de sol [carne salgada e seca ao sol];Carne em conserva;Carne enlatada;Carne fresca;Carne seca [carne salgada e seca];Carnes salgadas;Charque [carne salgada e seca];Charque ou carne seca;Clara de ovos;Codorna;Costela;Costelinha;Crustáceos, não vivos;Feijoada;Fígado;Filé de peixe;Frutos do mar;Gema de ovos;Hambúrguer de carne;Hambúrguer de peixe;Hambúrguer de soja;Lagostas espinhosas, não vivas;Lagostas, não vivas;Lingüiça;Omeletes;Ovas de peixe preparadas;Ovo desidratado;Ovo em conserva;Ovo fresco;Ovo para alimentação;Ovos *;Salame;Salmão, não vivo;Salsichas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931403766 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250186401 (11/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EMAPE TERCEIRA GERACAO AVICOLA LTDA<br /><b>Procurador: </b>MOITA MARCAS PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2841
  2. 11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum no segmento sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2823
  3. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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