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J.B Moda Masculina

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 03/08/2023 por 51.358.759 APARÍCIO SOUZA DA SILVA, processo nº 931401011, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931401011
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/08/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.358.759 APARÍCIO SOUZA DA SILVA
CNPJ do titular51.358.759/0001-81
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de roupas;

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio varejista de acessórios;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931401011 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 08/07/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250246560 (15/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>51.358.759 APARÍCIO SOUZA DA SILVA<br /><b>Procurador: </b>SOUZA BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2844
  2. 01/04/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: JB JERI BRASIL FASHION (931344468); JB CONFECÇÕES (929695160); JB SPORT (925964484). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909634289 (JB MARAN), Processo 927525666 (Jb Kids Moda Infantil), Processo 901271063 (J.B. FRANZEN), Processo 921167954 (JB FITNESS AND BEACH JAQUELINE BORGES) e Processo 922944164 (JB SELARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o item "Comércio varejista de acessórios" considerado genérico para fins de classificação. código IPAS024 · RPI 2830
  3. 05/09/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2748

Classificação figurativa (Viena)