ARTE & TETO GESSO E DECORAÇÕES

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/08/2023 por JOSE MARIO PONTES DO NASCIMENTO 47328339268, processo nº 931396727, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931396727
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	03/08/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSE MARIO PONTES DO NASCIMENTO 47328339268
CNPJ do titular	37.638.978/0001-93
UF · País	AM · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Cimento *;Cimento armado;Cimento de amianto [fibrocimento];Concreto;Concreto armado;Elementos de concreto para construção;Estátuas de pedra, concreto ou mármore;Estatuetas de pedra, concreto ou mármore;Fibra sintética para concreto;Gesso *;Placas de cimento;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916156800 (ARTITETO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747