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SOL SUPLEMENTAÇÃO LÍQUIDA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 02/08/2023 por SOARES OLIVEIRA AMBIENTAL LTDA ME, processo nº 931373484, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931373484
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito02/08/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularSOARES OLIVEIRA AMBIENTAL LTDA ME
CNPJ do titular05.159.043/0001-38
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Alimentos para animais.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931373484 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250148228 (25/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOARES OLIVEIRA AMBIENTAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Victor Belli de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2838
  2. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910190313 (SEMENTES SOL), Processo 912713445 (SOL), Processo 817361405 (SOL), Processo 821064878 (SEMENTES SOL), Processo 821818228 (MARCA SOL), Processo 926610880 (SOL) e Processo 904163270 (Sementes Sol). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluído da especificação o termo "fabricação de" para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS024 · RPI 2827
  3. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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