TOCATA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 01/08/2023 por IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA., processo nº 931355575, nas classes 30. Registro em vigor até 03/06/2035.

Número do processo	931355575
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	01/08/2023
Data da concessão	03/06/2025
Vigência até	03/06/2035
Titular	IND. DE TORRONE NOSSA SENHORA DE MONTEVERGINE LTDA.
CNPJ/CPF do titular	43.643.857/0001-32
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Caramelos [balas];Chocolate;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amêndoas;Doces [confeitos];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931355575 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

03/06/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2839
24/04/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2833
08/04/2025 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Indeferimento publicado na RPI 2823, de 11/02/2025, tendo em vista erro formal, uma vez que anterioridade apontada como impeditiva se trata de processo de mesma titularidade do pedido em exame. código IPAS402 · RPI 2831
11/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 200003216 (TOCATA MONTEVERGINE AMÊNDOAS COBERTAS COM CHOCOLATE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2823
29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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