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alê ferraz

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 31/07/2023 por OK!PROMO LTDA, processo nº 931337100, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931337100
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito31/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularOK!PROMO LTDA
CNPJ/CPF do titular49.796.552/0001-47
UF · PaísSE · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931337100 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/02/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2874
  2. 26/08/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do pseudônimo ou apelido notoriamente conhecido, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2851
  3. 06/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230408902 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OK!PROMO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2835
  4. 11/02/2025 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230408902 (25/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>OK!PROMO LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido protocolada petição de alteração de nome, sede ou endereço (GRU código 348) com teor de requerimento de anotação de transferência de titularidade (GRU código 349). Complemente a retribuição devida, a saber R$145,00 (cento e quarenta e cinco reais), no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual do Usuário para efetuar complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Cumprimento de Exigência (serviço 340), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço 382), apresentando também o comprovante de pagamento complementar. Ressaltamos que o valor da retribuição referente ao serviço de anotação de transferência de titularidade, peticionada eletronicamente, é de R$ 180,00 (cento e oitenta reais) para o primeiro processo e R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para cada processos adicional (desde que o cessionário e o cedente sejam os mesmos).<br /> código IPAS267 · RPI 2823
  5. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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