AFA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/07/2023 por ANGELA MARIA LUTZ, processo nº 931311616, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931311616
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	27/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ANGELA MARIA LUTZ
CNPJ/CPF do titular	51.446.311/0001-10
UF · País	SC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Amêndoas torradas;Amendoim doce;Chá gelado;Chá*;Chás de ervas*;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Petiscos à base de cereais;Preparações feitas com cereais;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931311616 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2901
19/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstre o exercício efetivo da atividade relativa aos produtos ou serviços reivindicados no pedido de registro da marca, por se tratar de pessoa jurídica com situação inativa junto à Receita Federal. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1 e 5.5.2 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). código IPAS136 · RPI 2889
21/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230509882 de 20/10/2023 e 850230491758 de 10/10/2023 código IPAS423 · RPI 2759
22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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