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DEC Comics

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2023 por DERICK THYAGO ALVES DA MATA, processo nº 931304911, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931304911
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularDERICK THYAGO ALVES DA MATA
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRS · BR

Tradução: DEC quadrinhos

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Elaboração de roteiros [roteirização];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Serviços de entretenimento;

Classe 41 — Educação e entretenimento

Venda de histórias em quadrinhos e produtos relacionado a marca;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931304911 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250061614 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DERICK THYAGO ALVES DA MATA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a ausência de resposta à exigência formulada para complementação do pagamento da retribuição. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  2. 01/07/2025 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250061614 (07/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>DERICK THYAGO ALVES DA MATA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Manifestação no lugar de Recurso. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na Tabela de Retribuição em Vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Recurso contra o Indeferimento do Pedido de Registro de Marca(Código de Serviço 3000). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2843
  3. 04/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929352661 (DEC TALK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com exclusão do item "Venda de histórias em quadrinhos e produtos relacionado a marca", que pertence à classe 35 da 12ª edição da Classificação Internacional de Nice. código IPAS024 · RPI 2822
  4. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747

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