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ASA DO BRASIL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/07/2023 por ASA DO BRASIL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA., processo nº 931300010, nas classes 16. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931300010
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASA DO BRASIL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.900.866/0001-11
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Artigos de papelaria;Borrachas para apagar;Canetas;Cola para papelaria ou para uso doméstico;Estojos para canetas;Filtros de papel para café;Fitas adesivas para papelaria ou para uso doméstico;Fitas autoadesivas enquanto artigo de papelaria ou para uso doméstico;Fitas corretivas [artigos de escritório];Fitas de papel, exceto artigos de armarinho ou fitas para cabelo;Folhas reguladoras de umidade, feitas de papel ou de plástico, para embalar produtos alimentícios;Jogo americano de papel para mesa;Lápis;Lapiseiras;Lenços de papel para retirar maquiagem;Material escolar [papelaria];Papel laminado;Pincéis [brochas];Pincéis para pintores;Rolos para pintores de parede;Sacos de lixo, de papel ou plástico;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931300010 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260381091 (29/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>ASA DO BRASIL UTILIDADES DOMESTICAS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Rodrigo Dias de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828589348 (ASA), Processo 901660990 (ASA NANA BEBÊ) e Processo 901661007 (ASA NANA BEBÊ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
  3. 04/02/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850240102314 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 821385577 (ASA) e Petição 850240102301 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 820929808 (ASA) código IPAS142 · RPI 2822
  4. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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Classificação figurativa (Viena)