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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Tridimensional depositada no INPI em 26/07/2023 por NUANCE PROFESSIONAL LTDA ME, processo nº 931297338, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931297338
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoTridimensional
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularNUANCE PROFESSIONAL LTDA ME
CNPJ/CPF do titular14.024.568/0001-57
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cosméticos; Cremes cosméticos; Shampoos; Produtos descolorantes cosméticos; Loções capilares.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931297338 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260378429 (28/07/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>NUANCE PROFESSIONAL LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Leandro de Souza Frigo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2902
  2. 23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por forma necessária, comum ou vulgar do produto, irregistrável de acordo com o inciso XXI do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XXI - a forma necessária, comum ou vulgar do produto ou de acondicionamento, ou, ainda, aquela que não possa ser dissociada de efeito técnico; Inserida na especificação a ressalva "Cosméticos" para melhor adequação dos itens descritos à NCL(12)03 reivindicada. código IPAS024 · RPI 2894
  3. 09/12/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A imagem apresentada na petição inicial contém a representação de um frasco sem tampa. Reapresente a imagem do frasco com a representação de sua tampa, para que possa ser realizada uma avaliação completa do potencial distintivo de sua forma plástica, da maneira como a mesma será apresentada para o consumidor. Cabe ressaltar, que no exame de marcas tridimensionais é avaliado se a forma plástica apresentada possui potencial distintivo e capacidade de ser reconhecida pelo consumidor como marca tridimensional. Com isso, se faz necessário o total entendimento de como o objeto será apresentado para o consumidor. código IPAS136 · RPI 2866
  4. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

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