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GOSTOSO DEMAIS TORTAS, DOCES E SALGADOS

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 26/07/2023 por LUIZ CLAUDIO MARINHO DA COSTA, processo nº 931296285, nas classes 40. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931296285
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito26/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLUIZ CLAUDIO MARINHO DA COSTA
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 40 — Tratamento de materiais

Beneficiamento de alimentos; Congelamento de alimentos; Conservação de alimentos e bebidas; Fabricação de pães, tortas, salgados, bolos e doces sob encomenda desde que incluídos nesta classe.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931296285 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250130000 (15/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CLAUDIO MARINHO DA COSTA<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2836
  2. 04/02/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão genérica sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2822
  3. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

Classificação figurativa (Viena)