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Aguardando decisão de outras petições pendentes (antes da concessão)

Marca Nominativa depositada no INPI em 25/07/2023 por ELIANE DA ROCHA PAULO, processo nº 931279194, nas classes 03. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931279194
SituaçãoAguardando decisão de outras petições pendentes (antes da concessão)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito25/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularELIANE DA ROCHA PAULO
CNPJ do titular46.369.953/0001-22
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Perfumes; produtos para higiene pessoal [preparações]; florais [Extratos de flores [perfumaria]];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931279194 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250586515 (06/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Devolução de prazo por falha do INPI [em processo de registro] (342.3)<br /><b>Requerente: </b>ELIANE DA ROCHA PAULO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição indeferida, tendo em vista que não foi comprovada a justa causa para a ausência de prática do ato, conforme o contido no Art. 2°, §2° e no Art. 3° da Portaria INPI/PR n° 049/2021. Adicionalmente, informa-se que a petição 800250333730 foi considerada válida e será apreciada pelo setor responsável.<br /> código IPAS271 · RPI 2897
  2. 29/07/2025 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Foram alteradas a Classe e a especificação em razão do Cumprimento de Exigência nº 850250310848. Foram acrescentadas as ressalvas ?[preparações]? e ?[Extratos de flores [perfumaria]]? aos itens ?produtos para higiene pessoal? e ?florais?, respectivamente, para melhor adequação à classe reivindicada. código IPAS029 · RPI 2847
  3. 29/04/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente a especificação, pois a requerida, após apresentação de cumprimento de exigência, contém itens que podem ser inseridos em duas classes. Informe se deseja prosseguir na NCL (12) 41 para assinalar, exemplificadamente, serviços de treinamento, ensino ou cursos relativos aos itens assinalados. Alternativamente, se desejar assinalar os produtos em si a Cosméticos, perfumes, produtos para higiene pessoal e florais", a classe correta é a NCL (12) 3. Observe os exemplos contidos na classificação internacional de produtos e serviços e nas listas auxiliares disponíveis no portal do INPI [https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas] e que todos os itens devem pertencer a uma única classe na NCL (12), não sendo possível incluir itens adicionais fora do escopo daqueles reivindicados na petição inicial. Em adição, comprove o exercício lícito e efetivo das atividades/produtos na classe optada. código IPAS136 · RPI 2834
  4. 04/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Reapresente especificação, tendo em vista o item " Marca destinada ao uso e fornecimento de Alquimia e/ou óleos essenciais produzidos pela empresa registradora " possuir descrição genérica para fins de classificação podendo abranger diversas classes. Cumpra na NCL (12) observando os exemplos listados na classificação internacional e nas listas auxiliares, disponíveis no portal do INPI ((https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas), lembrando que cada pedido de registro de marca deve estar enquadrado em apenas uma classe de produto/serviço. código IPAS136 · RPI 2822
  5. 29/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2747