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SKA NABS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 20/07/2023 por MAGMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA, processo nº 931225108, nas classes 34. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931225108
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito20/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularMAGMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS PARA TABACARIA LTDA
CNPJ do titular08.715.758/0001-18
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 34 — Tabaco

Agulha para limpeza de cachimbo;Bocal para charuto ou cigarro;Bolsas para tabaco [fumo];Boquilhas de âmbar amarelo para piteiras de cigarro e charuto;Boquilhas para piteiras para cigarros;Cabeça de cachimbo;Cachimbos para tabaco;Caixa [estojo] para cachimbo;Caixas de fósforos;Caixas de rapé;Calcador de tabaco;Camisa de segurança para charuto ou cigarro;Charuteiras;Charutos;Cigarreiras;Cigarrilhas;Cigarros;Cigarros contendo sucedâneos de fumo, exceto para uso médico;Cigarros eletrônicos;Cinzeiros;Cordão para limpeza de cachimbo;Cortadores de charuto;Cuspideira para usuário de tabaco;Descanso ou suporte para cachimbo;Enrolador de cigarros;Ervas para fumar *;Escarradeira para usuários de tabaco;Escova para limpeza de cachimbo;Extintor para charuto ou cigarro;Filtros de cigarro;Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo;Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos;Floco de tabaco;Folha de fumo;Fósforos;Fumo;Fumo de corda;Fumo de rolo;Fumo de rolo [tabaco torcido e enrolado, formando uma corda];Fumo para mascar;Isqueiros para fumantes;Limpadores para cachimbos [cachimbos para tabaco];Narguilé;Pacotes de papéis para cigarros;Papel absorvente para cachimbos de tabaco;Papel de cigarro;Pavios para isqueiros;Pedras de isqueiro;Piteiras longas para cigarro;Piteiras para charuto;Piteiras para cigarro;Pontas de âmbar amarelo para piteiras de cigarro e de charuto;Porta-fósforos;Rapé;Raspadeira para limpeza de cachimbo;Receptáculo para papel de cigarro;Recipientes de gás para isqueiros para charutos;Recipientes para fumo;Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos;Suporte para segurar charuto;Suporte para segurar cigarro;Suportes para cachimbo [cavaletes] [cachimbos para tabaco];Tabaco;Umidificadores [caixas para conservar tabaco suficientemente úmido];Vaporizadores para fumantes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931225108 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2835
  2. 28/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>A Resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC) nº 46/2009 proíbe a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, bem como de acessórios e refis destinados ao seu uso. Por sua vez a RDC nº 14/2012 da ANVISA proíbe a adição, nos produtos fumígenos derivados do tabaco, de compostos ou substâncias destinadas a aumentar a sua atratividade, como as que mascaram o sabor e odor ruim do produto, tornando-o mais palatável. Tendo em vista essas disposições normativas e observando-se o procedimento previsto no item 5.4.6. do Manual de Marcas do INPI (ed. Nov. 2024), para dar-se continuidade ao exame de mérito do pedido de registro de seu sinal, deve antes o requerente esclarecer, substituir ou retirar os seguintes itens de sua especificação, considerados ilícitos pela legislação brasileira:?Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para fumo; ?Flavorizantes, exceto óleos essenciais, para uso em cigarros eletrônicos; ?Soluções líquidas para uso em cigarros eletrônicos; ?Vaporizadores para fumantes. código IPAS136 · RPI 2821
  3. 15/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2745