® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

essenciale

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 19/07/2023 por POLLYANA GOMES MELO, processo nº 931201977, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931201977
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPOLLYANA GOMES MELO
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Unhas postiças;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931201977 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 30/06/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2895
  2. 07/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação que comprove o exercício lícito e efetivo da atividade de produção dos medicamentos, cosméticos e produtos correlatos incluídos na especificação de produtos do pedido de registro, tendo em vista que o requerente é pessoa física/microempreendedor individual. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2883
  3. 05/12/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230552457 (10/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>POLLYANA GOMES MELO<br /><b>Procurador: </b>A Provincia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2761
  4. 21/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230505469 de 18/10/2023 código IPAS423 · RPI 2759
  5. 22/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2746

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de POLLYANA GOMES MELO

Classificação figurativa (Viena)