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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/07/2023 por VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, processo nº 931159008, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931159008
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
CNPJ/CPF do titular00.285.753/0001-90
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Absorventes higiênicos para menstruação; Absorventes internos para menstruação; Calças absorventes para incontinentes; Fraldas calça para bebês; Fraldas higiênicas para incontinentes; Fraldas para bebês; Hastes com pontas de algodão para fins médicos; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Magnésia para uso farmacêutico; Óleo canforado; Óleo de mostarda; Óleo de rícino; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Protetores para seios [amamentação]; Shampoos contra piolhos; Sabonete antibacteriano; Shampoos a seco medicinais; Shampoos medicinais para animais de estimação; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Lenços umedecidos antibacterianos para uso hospitalar; Óleo mineral branco medicinal, utilizado na formulação de cosméticos, , produtos veterinários e alimentos; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Absorvente higiênico; Absorvente para incontinência urinária; Absorvente para uso pós-operatório; Absorvente para uso pós-parto.;

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250123214 (12/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Oliveira de Almeida - Alt. de Cristiane Pereira de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2835
  2. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904796019 (DUNIA 35). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  3. 26/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240064786 (09/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cristiane Oliveira de Almeida - Alt. de Cristiane Pereira de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Pastilhas para uso farmacêutico, Shampoos medicinais, Sabonete medicinal, Vitamina e sais minerais, Suplemento nutricional [vitaminas ou minerais]. Especificação mantida: Absorventes higiênicos para menstruação; Absorventes internos para menstruação; Calças absorventes para incontinentes; Fraldas calça para bebês; Fraldas higiênicas para incontinentes; Fraldas para bebês; Hastes com pontas de algodão para fins médicos; Lenços impregnados com loções farmacêuticas; Magnésia para uso farmacêutico; Óleo canforado; Óleo de mostarda; Óleo de rícino; Óleo de terebintina para uso farmacêutico; Protetores para seios [amamentação]; Shampoos contra piolhos; Sabonete antibacteriano; Shampoos a seco medicinais; Shampoos medicinais para animais de estimação; Bálsamo e óleo para alívio da dor e coceira para uso externo; Lenços umedecidos antibacterianos para uso hospitalar; Óleo mineral branco medicinal, utilizado na formulação de cosméticos, , produtos veterinários e alimentos; Bálsamo e óleo descongestionante nasal e bronquial para uso externo; Absorvente higiênico; Absorvente para incontinência urinária; Absorvente para uso pós-operatório; Absorvente para uso pós-parto. (da classe 5)<br /> código IPAS270 · RPI 2777
  4. 12/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240078305 (20/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.<br /><b>Procurador: </b>Tânia Aoki Carneiro<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2775
  5. 21/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230486340 de 06/10/2023 código IPAS423 · RPI 2759
  6. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

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