Pé Liso

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2023 por MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., processo nº 931127394, nas classes 03. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931127394
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	12/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MAXXY MAR COMERCIO DE MAQUINAS, BENS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
CNPJ/CPF do titular	46.295.740/0001-01
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Cremes cosméticos;Hidratantes para a pele para fins cosméticos;Preparações cosméticas para cuidados da pele;Preparações para higiene pessoal*;Produto para limpeza e hidratação da pele não medicamentoso;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931127394 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

28/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840447639 (PÉ LISINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2821
08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

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