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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/07/2023 por GILBERT CALIXTO DA SILVA, processo nº 931116031, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931116031
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito12/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularGILBERT CALIXTO DA SILVA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísMG · BR

Tradução: O Chefe

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Bebidas à base de chocolate;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Cheeseburgers [sanduíches];Confeitaria à base de frutas;Empadas;Macarons [bolinhos de massapão];Massa para bolo;Pão *;Tortas [tarte];

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823686817 (PETIT CHEF) e Processo 825883580 (CHEF FOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2818
  2. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

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