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FAMÍLIA PASSARINHO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2023 por 51.192.590 SANCLER DE ALMEIDA BASTOS, processo nº 931108802, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931108802
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
Titular51.192.590 SANCLER DE ALMEIDA BASTOS
CNPJ do titular51.192.590/0001-32
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Artigos de chapelaria;Artigos de malha [vestuário];Bermudas;Boné;Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Casacos [capotes];Chapéus [chapelaria];Chapéus de piaçava;Roupas de praia;Viseiras [chapelaria];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931108802 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/04/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2830
  2. 07/01/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do direito autoral da imagem do personagem ?WOODSTOCK? - objeto de direito autoral - ou apresente competente autorização para registrar a imagem como marca, em conformidade com o artigo 124, XVII, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular. código IPAS136 · RPI 2818
  3. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

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Classificação figurativa (Viena)