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OCCA REVEST

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2023 por OCCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME, processo nº 931096049, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931096049
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularOCCA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
CNPJ do titular50.529.872/0001-10
UF · PaísSP · BR

Tradução: OCCA REVESTIMENTOS

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Ardósia;Ardósias para telhados;Argamassa;Argamassa de amianto;Argamassa de amianto;Argamassa para construção;Assoalhos em parquetes;Azulejos não metálicos para construção;Blocos não metálicos para pavimentação;Blocos para pavimentação luminosos;Breu [pavimentação];Carpete de madeira;Cerâmicas para piso;Cobertura para parede e assoalho;Coberturas não metálicas para telhados;Decks modulares, não metálicos;Degraus não metálicos para escadas;Deque não metálico para piscina;Forros [revestimentos] não metálicos para construção;Gesso *;Granito;Ladrilhos não metálicos para construção;Ladrilhos não metálicos para piso;Ladrilhos para paredes, não metálicos;Lambris [madeira];Lambris não metálicos;Lâmina de madeira;Madeira manufaturada;Madeira moldável;Madeira para compensados;Madeira semitrabalhada;Madeira serrada;Mármore;Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;Materiais de reforço não metálicos para construção;Materiais para construção e revestimento de ruas;Materiais para revestimento de ruas;Mosaicos para construção;Objetos de arte de pedra, concreto ou mármore;Painéis acústicos, não metálicos;Painéis não metálicos para construção;Papel de construção;Papel ou papelão alcatroado para telhado;Pavimentos de madeira;Pavimentos de madeira de garapa;Pedra;Pedra artificial;Pedra calcária;Pedras refratárias;Pisos laminados, não metálicos;Pisos não metálicos;Pisos não metálicos para construção;Plataformas pré-fabricadas não metálicas;Quartzo;Revestimento de parede feito de fibra de bagaço de cana;Revestimento não metálico para proteção externa de construções;Revestimentos [materiais de construção];Revestimentos betuminosos para telhados;Revestimentos de cimento à prova de fogo;Revestimentos de madeira;Revestimentos de madeira de garapa;Revestimentos não metálicos para construção;Revestimentos não metálicos para paredes e muros;Revestimentos não metálicos para paredes, para construção;Sílica [quartzo];Soleiras não metálicas;Tábuas de assoalho em madeira;Tacos de assoalho em parquete;Tacos para assoalho;Terracota [material de construção];Tijolos refratários;Tira de madeira;Trabalhos de pedra;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931096049 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
  2. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2885
  3. 14/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230471713 de 29/09/2023 código IPAS423 · RPI 2758
  4. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

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