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LELA BRITTO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 11/07/2023 por MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI, processo nº 931094313, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931094313
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito11/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
CNPJ/CPF do titular48.765.757/0001-00
UF · PaísAL · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Produção musical;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931094313 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/10/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2857
  2. 27/05/2025 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2838
  3. 25/02/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome artístico ou pseudônimo, objeto do pedido, com apresentação de autorização expressa que autorize o registro do nome artístico ?LELA BRITTO? como marca para os serviços requeridos, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores. Nos casos de empresas em que o detentor do direito da personalidade é um dos sócios (ou mesmo que seja o único), será obrigatória sua autorização expressa para registrar seu nome como marca pela empresa requerente. código IPAS136 · RPI 2825
  4. 08/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2744

Classificação figurativa (Viena)