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SOL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/2023 por SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA., processo nº 931091640, nas classes 02. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931091640
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/07/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA.
CNPJ/CPF do titular01.590.276/0001-30
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Colorantes;Corantes;Lacas;Massa corrida;Mordentes;Pigmentos;Revestimentos [tintas];Tintas;Tinturas;Vernizes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931091640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260119823 (16/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Informark - Propriedade Intelectual Ltda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2884
  2. 13/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924821604 (SOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2871
  3. 07/01/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Petição 850230232867 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 924821604 (SOL) código IPAS142 · RPI 2818
  4. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

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