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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 10/07/2023 por OBAH DESIGN LTDA ME, processo nº 931080991, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo931080991
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularOBAH DESIGN LTDA ME
CNPJ do titular09.333.991/0001-07
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Arroz;Cacau em pó;Café;Chá*;Chocolate;Condimentos;Confeitos;Cubos de gelo;Ervas de horta em conserva [temperos];Especiarias;Farinhas*;Fermento [lêvedo];Fermento em pó;Gelados comestíveis;Gelo para bebidas;Macarrão;Massas alimentares;Mel;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Pão *;Pastelaria;Sagu;Sal de cozinha;Sorbets;Sorvetes;Sucedâneos de café;Tapioca;Temperos;Vinagre;Xarope de melaço;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931080991 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930981030 (Oba! Sorvetes). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908574290 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 922321922 (Obah! Açaí), Processo 923730303 (OBA HORTIFRUTI WAY), Processo 923652531 (OBA COCO GELO), Processo 200036696 (VAREJÃO OBA), Processo 922098077 (OBA SACOLÉ!), Processo 821372548 (VAREJÃO OBA), Processo 908574274 (OBA BEM QUERER SELEÇÃO DIA A DIA), Processo 916347524 (Obah Sorvetes), Processo 901624357 (OBA RESERVE), Processo 917205260 (OBA HORTIFRUTI), Processo 900483580 (OBA HORTIFRUTI), Processo 906359325 (OBA BEM QUERER), Processo 912815159 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 912812460 (OBA HORTIFRUTI FARM), Processo 917199600 (OBA HORTIFRUTI FARM) e Processo 919471480 (OBA BEM QUERER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2818
  2. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

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