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ÓTICAS POLINI

Para liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)

Marca Mista depositada no INPI em 06/07/2023 por COMÉRCIO DE ÓCULOS RODRIGUES LTDA., processo nº 931056365, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo931056365
SituaçãoPara liberar para exame de mérito (pedido de registro com oposição)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/07/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCOMÉRCIO DE ÓCULOS RODRIGUES LTDA.
CNPJ/CPF do titular21.145.940/0001-49
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet;Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquia;Assessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial];Demonstração de produtos;Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios];Gestão de franquia;Representação comercial;Serviços de agências de importação-exportação;Comércio varejista de artigos de óptica;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 931056365 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230010369 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária - Nulidade de Registro de marca - Ref: Processo nº 5020134-51.2023.4.04.7002 - 1ª VF Foz do Iguaçu PR - INPI 52402.012790/2023-41 - Registro de Marca nº 926187732 (ÓTICAS POLINI) - Pedido de Marca nº 931056454 e 931056365 (ÓTICAS POLINI) ? Sentença transitada em julgado, procedente o pedido judicial, decretado NULO o registro de marca 926187732.<br /> código IPAS639 · RPI 2897
  2. 09/01/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010369 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Processo nº 5020134-51.2023.4.04.7002 - 1ª VF Foz do Iguaçu PR - INPI 52402.012790/2023-41 - Concessão de tutela [3. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar, desde já, a suspensão dos efeitos do registro e do uso da marca ?ÓTICAS POLINI? pela Requerida POLINI E CIA LTDA - ME, bem como para que esta seja proibida de praticar qualquer ato que possa causar prejuízo econômico e imaterial à Requerente. Ainda, determino a prenotação acerca da existência de ação anulatória do registro da marca ?ÓTICAS POLINI? nos autos do pedido de registro da marca junto ao INPI (processo nº 926187732).]<br /> código IPAS462 · RPI 2766
  3. 28/11/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230010369 (13/11/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária - Nulidade de Registro de marca - Ref: Processo nº 5020134-51.2023.4.04.7002 - 1ª VF Foz do Iguaçu PR - INPI 52402.012790/2023-41 - Registro de Marca nº 926187732 (ÓTICAS POLINI) - Pedido de Marca nº 931056454 e 931056365 (ÓTICAS POLINI)<br /> código IPAS462 · RPI 2760
  4. 07/11/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230475726 de 02/10/2023 código IPAS423 · RPI 2757
  5. 01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)