Utilidades Moraes

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/07/2023 por UTILIDADES MORAES, processo nº 931043891, nas classes 19. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	931043891
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	06/07/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	UTILIDADES MORAES
CNPJ do titular	38.209.709/0001-74
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 19 — Construção não metálica

Materiais de construção refratários, não metálicos;Materiais de construção, não metálicos;

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2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

31/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916077713 (CERÂMICA MORAES E MORAES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2817
01/08/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2743