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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2023 por RENATA PERET ALENCAR, processo nº 930985192, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930985192
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRENATA PERET ALENCAR
CNPJ do titular37.964.884/0001-04
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Bolos;Brigadeiro;Doces [confeitos];Doces com hortelã-pimenta;Doces conventuais;Olho de sogra [doce à base de leite condensado, contendo coco e ameixa seca];Olho de sogra [doce];

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913893803 (ÔXENTI GELADINHO GOURMET). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2872
  2. 04/02/2025 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 928810844 (OXENTE BROWNIE) e Processo 930705602 (cocada caseira oxente) código IPAS142 · RPI 2822
  3. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

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