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CACHAÇA ESPIRITO DOS PIRENEUS

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 30/06/2023 por CASA STUDART CACHAÇARIA LTDA, processo nº 930982428, nas classes 33. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930982428
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito30/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCASA STUDART CACHAÇARIA LTDA
CNPJ/CPF do titular50.320.830/0001-74
UF · PaísGO · BR

Classes e especificação

Classe 33 — Bebidas alcoólicas

Aguardente de cana; Aguardentes de cana (bebidas alcoólicas á base de cana-de-açúcar) bebidas alcoólicas a base de cana-de-açúcar ;bebidas alcoólicas destiladas á base de grãos; bebidas alcoólicas prontas; bebidas destiladas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930982428 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Tendo em vista o Decreto nº 4.062, de 21/12/2001, que define o termo ?CACHAÇA? como indicação geográfica, o que proíbe seu registro como marca, reapresente a marca a ser protegida com exclusão do termo ?CACHAÇA?. O sinal reapresentado deverá ser formado apenas por elementos remanescentes da marca originalmente solicitada, não sendo permitida a inclusão ou substituição de elementos figurativos ou nominativos. código IPAS136 · RPI 2885
  2. 25/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240105592 (06/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>CASA STUDART CACHAÇARIA LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2790
  3. 07/11/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230494265 (11/10/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>CASA STUDART CACHAÇARIA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Ômega Marcas e Patentes<br /> código IPAS270 · RPI 2757
  4. 31/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230461612 de 25/09/2023 código IPAS423 · RPI 2756
  5. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

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