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Shine Modas e Acessórios

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 27/06/2023 por DAVI EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS, processo nº 930930967, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930930967
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDAVI EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Tradução: Brilho Modas e Acessórios

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Vestuário *;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/01/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 930691202 (SHINE FIT WEAR), 930719328 (SHINE FIT), 930281268 (SHINE).. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926704796 (Shiny) e Processo 925731757 (FASHION SHINE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2819
  2. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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