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Empório do Açaí

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 27/06/2023 por PAULO CESAR DE OLIVEIRA, processo nº 930927940, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930927940
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito27/06/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularPAULO CESAR DE OLIVEIRA
CNPJ do titular46.901.140/0001-31
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açaí em pó;Polpa de açaí;Polpa de açaí congelada;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz nome de empresa de terceiro (EMPÓRIO DO AÇAÍ LTDA ME), irregistrável de acordo com o inciso V do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: V - reprodução ou imitação de elemento característico ou diferenciador de título de estabelecimento ou nome de empresa de terceiros, suscetível de causar confusão ou associação com estes sinais distintivos; código IPAS024 · RPI 2904
  2. 24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230449768 de 18/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
  3. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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