MATOSSUL

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/06/2023 por JOSIMAR DOS SANTOS AMARAL, processo nº 930912160, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930912160
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	26/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	JOSIMAR DOS SANTOS AMARAL
CNPJ/CPF do titular	45.871.840/0001-68
UF · País	MS · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

Abacaxi fresco;Abobrinhas frescas;Acelga fresca;Aipim fresco [mandioca in natura];Aipim, fresco;Alface fresca;Alimentos para animais;Animais de criação;Aves de criação vivas;Chicória fresca;Chuchu [fresco];Chuchu, fresco;Cidra [fruto da cidreira] fresca;Cocos;Coentro;Coentro, fresco;Couve fresca;Couve-flor fresca;Cultura de minhoca;Frutas frescas;Frutas, verduras e legumes frescos;Guandu [fruto do anduzeiro];Hortaliças frescas;Hortelã;Insetos comestíveis, vivos;Isca natural para pesca, viva ou não;Mandioca, fresca;Manjericão;Milho;Milho in natura;Mudas [plântulas];Pepinos frescos;Pimentões [planta];Plantas de cannabis;Raízes para consumo animal;Repolho [fresco];Tomate fresco;Uvas frescas;Vegetal para animal;Verdura in natura;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930912160 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2897
22/04/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2885
24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230395810 de 18/08/2023 código IPAS423 · RPI 2755
25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Classificação figurativa (Viena)

5.3.14 Uma folha