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SPLASH Rafael Carneiro

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 23/06/2023 por SPLASH CONFECÇÕES LTDA, processo nº 930901061, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930901061
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularSPLASH CONFECÇÕES LTDA
CNPJ do titular26.497.502/0001-63
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Desfile de moda somente para entretenimento;Filmagem em vídeo;Organização de desfiles de moda para fins de entretenimento;Produção de filmes, exceto para fins de publicidade;Programas de entretenimento de televisão;Provimento de vídeos on-line, não baixáveis;Serviços de edição de vídeos para eventos;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930901061 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 31/03/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260106719 (09/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>SPLASH CONFECÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>GIOVANNI CASTAGNA NETO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.<br /> código IPAS360 · RPI 2882
  2. 06/01/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814278590 (SPLASH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2870
  3. 02/09/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Deve a requerente do pedido em exame, a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA, apresentar autorização expressa do sr. Rafael Carneiro para que a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA registre como marca o nome civil em questão. Frise-se que a autorização do titular do direito de personalidade (o sr. Rafael Carneiro) deve ser dada à empresa requerente do pedido em exame. Para fins de cumprimento desta exigência, poderá ser utilizado o modelo de ?Autorização para registro de nome civil, nome artístico, pseudônimo, assinatura, patronímico e imagem de terceiros.? encontrado no Manual de Marcas, item "Modelos", subitem CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código IPAS136 · RPI 2852
  4. 06/05/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Deve a requerente do pedido em exame, a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA, apresentar autorização expressa do sr. Rafael Carneiro para que a empresa SPLASH CONFECÇÕES LTDA registre como marca o nome civil em questão. Frise-se que a autorização do titular do direito de personalidade (o sr. Rafael Carneiro) deve ser dada à empresa requerente do pedido em exame. código IPAS136 · RPI 2835
  5. 17/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular do nome civil ou da assinatura, objeto do pedido, ou apresente autorização expressa para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XV, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XV - nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico e imagem de terceiros, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; código IPAS136 · RPI 2815
  6. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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