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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 22/06/2023 por AZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA, processo nº 930872592, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930872592
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito22/06/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularAZUL SAFIRA INDUSTRIA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA
CNPJ/CPF do titular14.465.665/0002-66
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de artigos do vestuário, bolsas, sapatos.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 918823625 (FACINELLI BY MOONCITY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2902
  2. 03/03/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260021259 (05/02/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arrolamento da presente marca, com base na Requisição nº 26.00.01.23.04, oriunda da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal. Processo nº 11080.737815/2025-88. Processo INPI nº 52402.002129/2026-71.<br /> código IPAS462 · RPI 2878
  3. 17/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230448882 de 18/09/2023 código IPAS423 · RPI 2754
  4. 18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741

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