COMUNIDADE DE VANTAGENS

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 21/06/2023 por PETRONIO ANTONIO CASSIS VIEIRA, processo nº 930868919, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930868919
Situação	Pedido definitivamente arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	21/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	PETRONIO ANTONIO CASSIS VIEIRA
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de jogos de sorte e azar;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930868919 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

18/03/2025 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Verificada ausência de peticionamento de cumprimento de exigência no IPAS e PAG. código IPAS139 · RPI 2828
17/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos quanto aos serviços reivindicados à época do depósito, tendo em vista a legislação relativa aos serviços de jogos de azar em vigor no País, bem como o disposto no § 1º do art. 128 da LPI sobre o exercício efetivo da atividade por pessoas físicas. Alternativamente, apresente especificação suprimindo os itens mencionados ou substituindo os mesmos por serviços passíveis de serem prestados por pessoa física nos termos da legislação vigente na data desta exigência. Cumpra na NCL(12), conforme listas disponíveis no sítio eletrônico do INPI: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas/classificacao-marcas código IPAS136 · RPI 2815
18/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2741