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PEIXE REI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2023 por OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, processo nº 930835727, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930835727
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ do titular03.083.916/0001-40
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Filé de peixe;Peixe em conserva;Peixe enlatado;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250655107 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Manoel Gomes Curi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2873
  2. 16/09/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão descritiva sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2854
  3. 05/08/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250367564 (11/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>OPERGEL COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Francisco Manoel Gomes Curi<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Alcides Ribeiro Filho e nomeado novo representante Francisco Manoel Gomes Curi com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2848
  4. 10/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 824383303 (KANI KAMA PEIXEREI) código IPAS142 · RPI 2814
  5. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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