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OM - ENERGIA SOLAR

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 19/06/2023 por CLEUSA SOUSA DE ALMEIDA 04602828752, processo nº 930830407, nas classes 37. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930830407
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito19/06/2023
Data da concessão
Vigência até
TitularCLEUSA SOUSA DE ALMEIDA 04602828752
CNPJ do titular37.457.021/0001-40
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e manutenção de instalações elétricas;Instalação e reparo de aparelhos elétricos;Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento;Serviços de eletricistas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930830407 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920157327 (O & M OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO SOLAR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 31/10/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 800230306787 (08/08/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (372.5)<br /><b>Requerente: </b>CLEUSA SOUSA DE ALMEIDA 04602828752<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 162 da Lei nº 9.279, de 14 de Maio de 1996 (Lei da Propriedade Industrial).<br /> código IPAS428 · RPI 2756
  3. 24/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230455788 de 21/09/2023 código IPAS423 · RPI 2755
  4. 25/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2742

Classificação figurativa (Viena)