ITALIANINHO MASSA PARA PASTEL

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2023 por ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, processo nº 930789237, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	930789237
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	15/06/2023
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	ALTEROSA INDUSTRIA E COM. DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
CNPJ do titular	11.419.161/0001-30
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSA PARA PASTEL;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

25/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925542075 (ITALIANINHO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2903
10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230429824 de 06/09/2023 e 850230435381 de 11/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.23 Homens estilizados
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
8.1.15 Produtos de pastelaria