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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2023 por DUARTE E SIQUEIRA NETOS DISIGNER LTDA - ME, processo nº 930786602, nas classes 25. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930786602
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularDUARTE E SIQUEIRA NETOS DISIGNER LTDA - ME
CNPJ/CPF do titular33.189.231/0001-44
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 25 — Roupas e calçados

Alpercatas;Bota para operário;Botas *;Botas para esportes *;Calçado esportivo;Calçado para uso profissional;Calçados*;Chinelo [vestuário comum];Chuteiras;Sandálias;Sapatos para esportes *;Sapatos para ginástica;Sapatos*;Vestuário *;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930786602 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/06/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250108022 (01/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>DUARTE E SIQUEIRA NETOS DISIGNER LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Luis de Souza<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2841
  2. 10/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924094273 (ÍNDIO3), Processo 929681460 (ÍNDIO BEHN HUMOR REVERENTE CRIATIVO), Processo 819218375 (INDYU) e Processo 916871835 (ÍNDIO MALUCO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2814
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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