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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 15/06/2023 por VIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, processo nº 930784405, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930784405
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito15/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIEIRA BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ/CPF do titular06.256.879/0001-13
UF · PaísMA · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de bombas para aquários; comércio de filtros para aquários; comércio de produtos químicos para uso em aquários; comércio de produtos alimentícios de organismos aquáticos; Comércio [através de qualquer meio] de animais vivos; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de acessórios para aquarismo; comércio de artigos de decoração para aquários; Comércio (através de qualquer meio) de artigos de vidro; Comércio (através de qualquer meio) de artigos para animais; Comércio (através de qualquer meio) de metais comuns e suas ligas; Comércio, no atacado ou varejo, de preparações sanitárias, farmacêuticas ou veterinárias; Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930784405 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 926397982 (GLUUBE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada especificação conforme petição 850250011040 protocolada em resposta a cumprimento de exigência de mérito. código IPAS024 · RPI 2828
  2. 10/12/2024 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos sobre o trecho da especificação "PRODUTOS VOLTADOS A CUIDADOS COM AQUARIO", dado que possui caráter genérico. Observe, por exemplo, que produtos específicos voltados a cuidados com aquários se enquadram em diferentes classes, tais como "bombas para aquários" que se enquadra na NCL(12) classe 7, "filtros para aquário" que se enquadra na NCL(12) classe 11 e "produtos químicos para uso em aquários" que se enquadra na NCL(12) classe 1. Observe, também, que produtos alimentícios de organismos aquáticos se enquadram na NCL(12) classe 31. Caso o requerente deseje permanecer na NCL(12) classe 35 voltada à comercialização, deverá especificar quais produtos serão comercializados, no modelo sugerido a seguir: "comércio de bombas para aquários, comércio de filtros para aquários, comércio de produtos químicos para uso em aquários, comércio de produtos alimentícios de organismos aquáticos". código IPAS136 · RPI 2814
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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Classificação figurativa (Viena)