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OTOYAN

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2023 por AGRO ACEITUNERA DO BRASIL LTDA, processo nº 930767080, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930767080
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAGRO ACEITUNERA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular41.278.613/0001-72
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

azeitonas frescas, frutas frescas;

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006209572 (OTOYAN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2827
  2. 10/12/2024 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 930735099 (OTOYAN) código IPAS142 · RPI 2814
  3. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

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