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AFROCIDADE

Registro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2023 por EDSON PEREIRA DE SANTANA 06106713596, processo nº 930764528, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo930764528
SituaçãoRegistro de marca com efeitos suspensos por decisão judicial (em sede de liminar)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2023
Data da concessão07/01/2025
Vigência até07/01/2035
TitularEDSON PEREIRA DE SANTANA 06106713596
CNPJ/CPF do titular42.326.234/0001-73
UF · PaísBA · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Banda de música [serviços de entretenimento];Serviços de entretenimento;

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 27/01/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250071285 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão em tutela de urgência - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro de Marca - Ref: Processo nº 5106625-27.2025.4.02.5101 ? 13ª VF/RJ - INPI 52402.014779/2025-88 - Registro de Marca nº 930764528 ? AFROCIDADE - Pedido de Registro de Marca nº 941125149 ? AFROCIDADE ? Conforme tutela de urgência proferida, registro de marca com efeitos suspensos.<br /> código IPAS462 · RPI 2873
  2. 18/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250071285 (29/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotação de status sub judiceAção Ordinária ? Nulidade de Registro de MarcaRef: Processo nº 5106625-27.2025.4.02.5101 ? 13ª VF/RJINPI 52402.014779/2025-88Registro de Marca nº 930764528 ? AFROCIDADEPedido de Registro de Marca nº 941125149 ? AFROCIDADE<br /> código IPAS462 · RPI 2863
  3. 07/01/2025 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2818
  4. 10/12/2024 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2814
  5. 11/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2740

Mesma marca em outras classes

Classificação figurativa (Viena)