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Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/06/2023 por AZUL MUSIC MULTIMIDIA EIRELI EPP, processo nº 930764366, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo930764366
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/06/2023
Data da concessão—
Vigência até—
TitularAZUL MUSIC MULTIMIDIA EIRELI EPP
CNPJ/CPF do titular71.874.077/0001-39
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Gravadora, produtora e editora musical independente, com foco principal em música clássica.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 930764366 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240597338 (14/11/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em processo de registro] (339.5)<br /><b>Requerente: </b>AZUL MUSIC MULTIMIDIA EIRELI EPP<br /><b>Procurador: </b>Ricardo Pezzuol<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2836
  2. 17/12/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926072510 (MÚSICA AZUL). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913160105 (AZUL SOUND), Processo 913159735 (AZULSOUND) e Processo 913160610 (AZUL SOUND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2815
  3. 05/03/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240039121 (26/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>AZUL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara Sene Santos Ikeda<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2774
  4. 10/10/2023 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850230424439 de 04/09/2023 código IPAS423 · RPI 2753
  5. 04/07/2023 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2739

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